Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

TST reconhece acordo sobre horas extras em turno ininterrupto

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Banco sem banheiro e bebedouro será punido

O prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), sancionou lei que vai punir os bancos que não instalarem banheiros e bebedouros em todas as suas agências localizadas na cidade.

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Overbooking gera indenização por danos morais

Autorizada alteração de nome a transexual

Casal Garotinho ensaia plano B

OAB-SP quer apuração da verdade

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Nada de extraordinário

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados